Comissão de Minas e Energia convoca audiência para avaliar eficácia e impactos das subvenções ao setor de combustíveis.

30/04/2026 – 15:27

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (6), uma audiência pública para discutir a eficiência e o impacto das subvenções ao setor de combustíveis. O encontro ocorrerá às 16 horas, no plenário 14, e foi sugerido pelos deputados Junio Amaral (PL-MG), Rodrigo da Zaeli (PL-MT) e Lafayette de Andrada (PL-MG).

Objetivo da audiência

A sessão tem o objetivo de avaliar as medidas provisórias editadas pelo governo para conter a alta do petróleo e de seus derivados, conforme os deputados. Segundo os parlamentares, a alta foi causada pela guerra contra o Irã e as MPs buscam mitigar seus efeitos sobre o abastecimento e os preços.

Medidas provisórias em pauta

Entre as iniciativas que serão analisadas estão a MP 1340/26, que reduz o preço do diesel para enfrentar a alta do petróleo; a MP 1343/26, que pune contratantes que desrespeitem o piso do frete; e a MP 1349/26, que cria o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.

Os deputados também apontam preocupações sobre o modelo de ressarcimento aos agentes privados. Segundo eles, esse modelo pode gerar insegurança jurídica e afetar o fluxo de caixa de empresas importadoras.

Além disso, os parlamentares afirmam que falhas nessas políticas podem causar desabastecimento e prejudicar a concorrência e a logística nos portos. A audiência deve reunir informações e depoimentos para avaliar os possíveis efeitos dessas medidas no curto e no médio prazo.

Da Redação – ND

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