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Audiência na Câmara analisa redução da jornada de trabalho para 36 horas e defende negociação coletiva como alternativa
Representantes de indústria, comércio, transporte, agropecuária, saúde e educação defenderam negociação coletiva em audiência sobre a redução da jornada de trabalho na Câmara.Nesta segunda-feira (18/05/2026 – 19:13), em audiência pública na Câmara dos Deputados, representantes…
Destaques
Comissão da Câmara aprova prioridade no atendimento de saúde para populações do campo, da floresta e das águas
Comissão de Saúde aprova prioridade no atendimento médico e odontológico no SUS para grupos rurais, ribeirinhos e extrativistas.A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em 18/05/2026 – 16:27 o Projeto de Lei 1807/19, que estabelece prioridade no atendimento médico e odontológico no Sistema Único de Saúde (SUS) para as populações do campo, da floresta e das águas. A…
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Câmara debate uso da avaliação biopsicossocial para reconhecimento de deficiências e efeitos sobre benefícios
Comissão da Câmara analisa inclusão de fatores socioambientais e psicológicos na avaliação da deficiência.A Comissão…
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar analisa representações e sorteios em sessão marcada para terça-feira (19) às 14 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se reúne para votar pareceres, instaurar representações e sortear…
Câmara realiza audiência pública sobre veto presidencial ao reaproveitamento de empregados do setor elétrico nesta terça (19)
Audiência pública da Comissão de Administração e Serviço Público debate veto presidencial ao PL que…
Atraso na entrega de livros em braile mobiliza Comissão de Educação da Câmara em debate
Comissão da Câmara reúne deputados para debater atraso na entrega de materiais em braile aos…
Governo institui Julho Neon como mês oficial de conscientização sobre saúde bucal em todo o país
Lei 15.408/26 institui campanha anual em julho para promover prevenção e acesso a serviços odontológicos.O…
Plenário da Câmara pode votar nesta semana projetos sobre combustiveis, ECA e fertilizantes
Plenário da Câmara dos Deputados coloca em pauta projetos sobre aumento de preços de combustiveis,…
Audiência na Câmara sustenta que fim do uso do mercúrio é solução para contaminação crônica na Amazônia
Especialistas dizem que eliminar o uso do mercúrio na mineração é a única solução para…
Pré-conferência da Comus reúne comunidade, gestores e trabalhadores da saúde na zona Leste de Manaus
Comunitários, gestores e trabalhadores da saúde participaram da pré-conferência da 10ª Comus na zona Leste…
Morar Melhor 15 leva 192 famílias a visitar apartamentos do residencial Carlos Braga em Manaus
192 famílias da Faixa 1 do programa vistoriaram os apartamentos do Morar Melhor 15 no…
Câmara pode votar propostas sobre combustíveis, penalidades e fertilizantes entre 19 e 21 de maio
Plenário da Câmara avalia projetos para conter alta dos combustíveis, alterar penas no ECA e…
Interdição na avenida Margarita em Manaus será realizada na noite de 15/5 para obras da Cigás
IMMU promove interdição temporária da avenida Margarita na zona Norte para execução de serviços da…
Escola Waldir Garcia apresenta modelo de avaliação da educação integral em seminário do MEC
Escola Waldir Garcia levou experiência de avaliação da educação integral a seminário nacional do MEC.…
Audiência na Câmara analisa redução da jornada de trabalho para 36 horas e defende negociação coletiva como alternativa
Representantes de indústria, comércio, transporte, agropecuária, saúde e educação defenderam negociação coletiva em audiência sobre…
Comissão da Câmara aprova proposta que prevê proibicao de ingresso de meios de transporte vinculados a sancionados por crimes graves
Comissão aprova medida para impedir que aeronaves, embarcações e veículos de pessoas ou empresas sancionadas…
Corrida da Câmara reúne cerca de 6 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios em evento da Câmara dos Deputados
Cerca de 6 mil pessoas participaram da Corrida da Câmara na Esplanada dos Ministérios, com…
Comissão de Saúde aprova incluir espiritualidade como fator determinante na Lei Orgânica da Saúde
Comissão aprova inclusão da espiritualidade como fator determinante na Lei Orgânica da Saúde; proposta segue…
Comissão externa da Câmara realiza audiência sobre chuvas na Zona da Mata de Minas Gerais na terça-feira
Audiência pública discute retomada econômica e reconstrução dos municípios atingidos pelos temporais de fevereiro.A comissão…
Comissão da Câmara aprova prioridade no atendimento de saúde para populações do campo, da floresta e das águas
Comissão de Saúde aprova prioridade no atendimento médico e odontológico no SUS para grupos rurais,…
Comissão da Câmara aprova inclusão da deficiência no Documento Nacional de Identidade como informação opcional do cidadão
Projeto aprovado na comissão prevê que o Documento Nacional de Identidade seja prova da condição…
Câmara aprova diretrizes para educação ambiental e climática nos currículos da educação básica de redes pública e privada
Comissão de Educação aprova substitutivo que detalha atividades práticas e inclusão obrigatória da educação ambiental…
Comissão da Câmara promove seminário sobre Nova Economia para discutir modelo de desenvolvimento sustentável e socialmente inclusivo
Seminário na Comissão de Legislação Participativa discute proposta de novo modelo de desenvolvimento apresentada pela…
Câmara aprova substitutivo que garante ação penal incondicionada por lesão a pessoa idosa e inclui regra no Código Penal
Projeto aprovado reafirma que Ministério Público poderá atuar sem depender da denúncia da vítima ou…
Comissão especial realiza audiência sobre Política Nacional para Pessoas com Autismo e mediação de conflitos no plenário 9
Audiência pública discute judicialização por direitos e mediação de conflitos na análise do PL 3080/20.A…