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Câmara aprova mudanças no ECA que ampliam penas por violência sexual contra criança ou adolescente e envia projeto ao Senado

Projeto altera o ECA para definir e agravar crimes digitais e tradicionais contra menores.A Câmara dos Deputados aprovou, em 19/05/2026 – 20:05, o Projeto de Lei 3066/25, de autoria do deputado Osmar Terra (PL-RS), na forma do substitutivo da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA). O texto modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para ampliar penas e inserir a

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Audiência pública na Câmara vai apurar atuação do Senai e da CNI em Pernambuco e orçamento do Sistema S

Audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico vai esclarecer atuação e orçamento do Senai em

Câmara aprova projeto que garante ao safrista manter benefícios sociais durante contrato de safra

Projeto aprovado pela Câmara assegura que o safrista continue recebendo benefícios sociais durante o período

Câmara aprova envio ao Senado do Projeto de Lei 364/19 que estende o Código Florestal a todos os biomas

Projeto de Lei 364/19 altera aplicação de normas ambientais entre biomas.A Câmara dos Deputados rejeitou

Pré-conferência do Disa Sul reúne comunidade e gestores para discutir propostas ao SUS antes da 10ª Comus

Comunidade, trabalhadores e gestores apresentaram propostas para a melhoria do SUS na etapa distrital preparatória

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Neto Carletto é eleito presidente da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados por 13 votos

Neto Carletto (Avante-BA) foi escolhido presidente da Comissão de Administração e Serviço Público por 13

CCJ adia votação de PECs que preveem redução da maioridade penal de 18 para 16 anos

Comissão adia análise de propostas que alteram a idade de responsabilização penal.19/05/2026 – 17:40 Bruno

Câmara aprova proposta que cria programa de avaliação geriátrica ampla e periódica no SUS para maiores de 60 anos

Comissão da Câmara aprova programa para acompanhamento preventivo e integral de pessoas com 60 anos

Câmara projeta votar na próxima semana PEC que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6×1 no Plenário

Presidente da Câmara afirma que comissão especial deve votar o texto e que a proposta

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Prefeitura de Manaus realiza capacitação para transporte inclusivo com motoristas da Integração Transportes

Prefeitura de Manaus e IMMU promoveram atividade prática para profissionais do transporte público. A Prefeitura

Prefeitura de Manaus capacita motoristas e cobradores para melhorar o transporte público e promover inclusão

Prefeitura de Manaus e IMMU organizaram ação prática para preparar profissionais para atendimento a idosos

Prefeitura de Manaus realiza Dia D do Maio Laranja na zona rural para enfrentar abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

Atividade em escola na rodovia AM-010 reuniu equipes de assistência social e educação para orientar

Manaus inicia visitas técnicas para avaliar propostas do edital Ruas da Copa 2026 em bairros e espaços públicos

Iniciativa da Prefeitura de Manaus e da ManausCult avalia ruas decoradas para a exibição pública

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Câmara aprova minirreforma eleitoral que altera aprovação de contas, refis e regras de vacância para partidos

Câmara aprova mudanças na análise de contas partidárias, regras de refis e vacância de suplentes.Em

Câmara dos Deputados aprova PL 4822/25 que limita multas a R$ 30 mil e protege recursos do Fundo Partidário

Projeto aprovado na Câmara limita multas, impede penhora de fundos e autoriza envio automatizado de

Prefeitura de Manaus recupera rede de drenagem profunda no Lírio do Vale para reduzir riscos de alagamentos e melhorar mobilidade

Recuperação de estrutura danificada devolve segurança e melhora o escoamento das águas pluviais na rua

Queda histórica do desmatamento na Mata Atlântica é destacada em audiência na Câmara dos Deputados

Ambientalistas apontam redução histórica do desmatamento na Mata Atlântica e alertam para projetos de lei

Prefeitura de Manaus embarga obra de faculdade após risco de desmoronamento na rua Ametista no Nossa Senhora das Graças

Obra de faculdade recebeu embargo nesta terça-feira, 19/5, por risco iminente de desmoronamento que avançou

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Projeto altera o ECA para definir e agravar crimes digitais e tradicionais contra menores.A Câmara

Feirão Negocia Mulher em Manaus oferece negociação de dívidas, oficinas e serviços de cidadania de 27 a 29/5

Ação do Procon Manaus reúne concessionárias, bancos e entidades para negociar dívidas e oferecer orientação

Câmara aprova prioridade para pessoas com deficiência na análise de crédito habitacional do Minha Casa, Minha Vida

Comissão aprova prioridade nas etapas de análise e concessão de financiamento habitacional para pessoas com

Prefeitura de Manaus faz intervenções no trânsito para içamento da passarela Torquato Tapajós entre 20 e 25 de maio

Intervenções temporárias na avenida Torquato Tapajós visam garantir a execução segura da obra da nova

Seminário na Câmara destaca atualidade do pensamento de Milton Santos para debates sobre representatividade e globalização

Seminário na Câmara dos Deputados, em homenagem aos 100 anos de Milton Santos, aponta pertinência

IMMU realiza estudo na linha 007 da Ufam para avaliar aumento de frota e assentos no campus

Estudo na linha 007 da Ufam reúne dados para avaliar necessidade de mais veículos e