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Projeto garante até 200 kWh de energia solar gratuita para baixa renda
10/02/2026 – 17:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mosquini: promover a transição energética e a inclusão social simultaneamente O Projeto de Lei 5002/25 garante o fornecimento gratuito de até 200 kWh por mês de energia…
Destaques
Motta: “Não está no nosso horizonte discutir a autonomia do Banco Central”
10/02/2026 – 15:52 Acervo Câmara dos Deputados Motta: autonomia trouxe segurança, previsibilidade e confiança nas instituições O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não vai pautar projetos que modificam a autonomia do Banco Central. Segundo o presidente, foram os deputados que capitanearam a conquista da autonomia da instituição, e a decisão foi muito importante para…
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Projeto cria regime especial de tributação para incentivar instalação de datacenters no Brasil
10/02/2026 – 11:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Guimarães: medida reforça competitividade e soberania…
Projeto reduz alíquotas de PIS e Cofins antes da mudança no regime tributário para a indústria química
10/02/2026 – 11:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carlos Zarattini: objetivo é dar segurança ao…
Projeto permite pagamento individual de créditos reconhecidos em ações coletivas
10/02/2026 – 11:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, o autor da proposta…
Vara e cajado: a proteção de Deus quando tudo parece desabar
Há momentos em que a vida parece sair do controle. Portas se fecham, planos se…
Projeto proíbe fiança para quem for preso a partir do terceiro inquérito policial
10/02/2026 – 10:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur, autor do…
Conselho de Ética começa ouvir nesta terça deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto
10/02/2026 – 08:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro…
Câmara aprova projeto que cria diretorias na OAB
09/02/2026 – 22:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira…
Câmara aprova MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados
09/02/2026 – 21:56 • Atualizado em 09/02/2026 – 22:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados…
“O Brasil está maduro para enfrentar a escala 6×1”, diz Motta
09/02/2026 – 21:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados…
Nova composição do Conselho de Comunicação é instalada e elege presidência
09/02/2026 – 19:42 Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Angela Cignachi (E), vice-presidente, e Patrícia Blanco,…
Projeto propõe corte de gastos públicos para compensar isenções fiscais
09/02/2026 – 18:22 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jordy: lei atual limita as ferramentas de…
Projeto proíbe taxa mínima de água por unidade em condomínios sem medição individual
09/02/2026 – 18:10 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jordy: decisão do STJ impõe um “ônus…
Projeto garante até 200 kWh de energia solar gratuita para baixa renda
10/02/2026 – 17:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mosquini: promover a transição energética e a…
Leur Lomanto Júnior é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
10/02/2026 – 16:38 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Leur Lomanto Júnior foi eleito por unanimidade…
Projeto obriga estados a criarem delegacia eletrônica para denúncias de maus-tratos a animais
10/02/2026 – 16:13 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta…
Projeto prevê certidão de nascimento em formato digital no aplicativo Gov.br
10/02/2026 – 16:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira, autora da proposta O Projeto…
Projeto proíbe menores de 18 anos de serem sócios de empresas
10/02/2026 – 16:01 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Helder Salomão, autor do…
Motta: “Não está no nosso horizonte discutir a autonomia do Banco Central”
10/02/2026 – 15:52 Acervo Câmara dos Deputados Motta: autonomia trouxe segurança, previsibilidade e confiança…
Projeto prevê autorização judicial para a concessão de crédito a menores de 18 anos
10/02/2026 – 14:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gisela Simona: texto proíbe descontos de empréstimos…
Pedido de vista adia votação de acordo com União Europeia na Representação Brasileira no Parlasul
10/02/2026 – 14:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Chinaglia: acordo cria uma área…
Proposta prioriza antenas compactas para expansão do 5G no Brasil
10/02/2026 – 13:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel é o autor do projeto…
Deputada diz que campanhas alertam, mas não resolvem problema do feminicídio; ouça a entrevista
10/02/2026 – 12:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria do Rosário: “É preciso…
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