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ManausCult participa da Convenção de Turismo do Amazonas com estande e atrações culturais nos dias 14 e 15/5
ManausCult leva estande, projetos e a musicalidade do beiradão à Conta 2026 nos dias 14 e 15/5. A Prefeitura de Manaus, por meio da ManausCult, participa nesta quinta e sexta-feira, 14 e 15/5, da Convenção…
Destaques
Medida Provisória 1357/26 atualiza regras de remessas postais e zera imposto para compras até US$ 50
Medida atualiza tributação de remessas postais internacionais e autoriza redução da alíquota até zero. 13/05/2026 - 10:02 — A Medida Provisória 1357/26 atualiza as regras de tributação simplificada das remessas postais internacionais e permite zerar o Imposto de Importação para compras de até US$ 50, conforme publicação em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (12). A…
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Câmara aprova atualização do Código Penal Militar para igualar penas por estupro de vulnerável e envia proposta ao Senado
Projeto altera penas e regras sobre atenuantes no Código Penal Militar para crimes de violência…
Prefeitura de Manaus realiza recuperação viária na travessa Serra Talhada para melhorar mobilidade e segurança
Recuperação viária na travessa Serra Talhada devolve melhores condições de tráfego e segurança para a…
Prefeitura de Manaus intensifica operação tapa-buracos no Parque 10 de Novembro para recuperar vias e melhorar mobilidade
Operação de manutenção viária atuou na rua A e na Anderson Veras nesta terça-feira, 12/5.…
Câmara aprova segunda chamada em concursos públicos para gestantes, parturientes e puérperas, com regras e prazos definidos
Projeto prevê remarcação de etapas para candidatas gestantes, parturientes e puérperas e garante direito à…
Projeto prevê resiliência energética e melhoria da qualidade do serviço em Roraima após interligação ao SIN
Proposta estabelece metas, instrumentos e plano para localidades remotas de Roraima após conexão ao Sistema…
Comissão da Câmara realiza audiência pública sobre o PL 3080/20 para inclusão de neurodivergentes
Audiência pública vai tratar da inclusão de pessoas neurodivergentes com necessidades de suporte reduzido. A…
Comissão de Constituição e Justiça promove audiência sobre redução da maioridade penal nesta quarta
Audiência na CCJ discute a proposta de redução da maioridade penal prevista na PEC 32/15.…
Comissão da Câmara debate transplante de medula óssea para crianças e adolescentes em sessão marcada
Comissão Especial da Câmara discute o transplante de medula óssea como tratamento para câncer em…
Lei 15.407/26 amplia transferência para presídios federais de acusados por homicídio contra agentes de segurança
Sancionada lei que prevê recolhimento preferencial ao sistema penitenciário federal para acusados por homicídio qualificado…
Lula sanciona lei que amplia transferências para presídios federais em casos de homicídio contra agentes de segurança pública
Lei 15.407/26 prevê recolhimento preferencial ao sistema penitenciário federal para acusados ou condenados por homicídio…
Prefeito de Manaus Renato Junior anuncia criação de pasta para indústria e comércio após reunião com setor empresarial
Encontro na sede da Associação Comercial do Amazonas reuniu comércio, indústria, agricultura e representantes do…
IMMU promove ação do Maio Amarelo no Terminal de Integração 5 para orientar usuários do transporte coletivo
IMMU e parceiros entregaram material educativo e dialogaram com usuários e operadores no Terminal de…
ManausCult participa da Convenção de Turismo do Amazonas com estande e atrações culturais nos dias 14 e 15/5
ManausCult leva estande, projetos e a musicalidade do beiradão à Conta 2026 nos dias 14…
Guarda Municipal de Manaus detém homem com mandado de prisão por homicídio em Ponta Negra durante patrulhamento
Guarda Municipal de Manaus deteve homem com mandado de prisão em aberto durante patrulhamento em…
Congresso analisa crédito suplementar de R$ 488,1 milhões para integralizar cotas do Fonplata e do BID-Invest
Projeto propõe crédito suplementar de R$ 488,1 milhões para participação brasileira em fundos internacionais. Em…
Congresso analisa crédito suplementar de R$ 563,5 milhões no Orçamento de 2026 para Pronaf e ações setoriais
Projeto de lei propõe crédito suplementar de R$ 563,5 milhões no Orçamento de 2026 para…
Congresso analisa crédito especial de R$ 25 milhões no Orçamento de 2026 e destinação principal à Corte Interamericana
Projeto abre crédito especial de R$ 25 milhões no Orçamento de 2026; maior parte destinada…
Medida Provisória 1357/26 atualiza regras de remessas postais e zera imposto para compras até US$ 50
Medida atualiza tributação de remessas postais internacionais e autoriza redução da alíquota até zero. 13/05/2026…
Comissão da Câmara aprova exigência de inclusão racial em entidades parceiras do poder público
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que exige políticas de inclusão e diversidade racial para…
Congresso analisa crédito suplementar de R$ 56,2 milhões para órgãos da Justiça no Orçamento de 2026
Projeto PLN 11/26 prevê R$ 56,2 milhões em crédito suplementar no Orçamento de 2026 para…
Dario Durigan defende redução da jornada de trabalho para diminuir desigualdades entre trabalhadores no país
Ministro da Fazenda afirmou na Câmara que diminuir a jornada pode reduzir desigualdades entre trabalhadores…
Operação Tapa-Buracos de Manaus recupera trecho da rua Dom Jackson Damasceno na zona Norte nesta terça-feira
Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), atuou nesta terça-feira, 12/5,…
Prefeitura de Manaus implanta drenagem na rua Lívio Abramo após rompimento que formou cratera
Implantação de novos tubos na rede de drenagem recupera trecho danificado da rua Lívio Abramo…