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CCJ aprova acesso de cooperativas a fundos públicos para investimentos, infraestrutura e empregos

Comissão aprova mudança que amplia fonte de recursos para o setor cooperativo na Câmara dos Deputados.A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 30/04/2026 – 16:16, o Projeto de Lei Complementar PLP 262/19, do Senado, que permite que cooperativas acessem recursos dos fundos públicos FDNE, FDCO e Fundo da Amazônia. A decisão

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Audiência na Câmara discute mudanças no Código de Trânsito Brasileiro para reduzir 37 mil mortes anuais

Audiência pública na Câmara debateu o PL 8085/14 e propostas para reduzir mortes no trânsito.A

Guarda Municipal de Manaus atende criança desacompanhada e detém suspeito após tentativa de roubo no Centro na manhã de 30/4

Guarda Municipal de Manaus atendeu uma criança desacompanhada em coletivo e deteve um indivíduo após

Serviços essenciais em Manaus seguem em operação no feriado do Dia do Trabalhador, 1º/5

Prefeitura de Manaus informa horários e plantões dos serviços públicos para o feriado de 1º/5.

Governo anuncia subvenção de R$ 330 milhões para gás de cozinha para conter alta nos preços

MP 1351/26 autoriza subvenção a importadoras de GLP e crédito ao Ministério de Minas e

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IMMU apoia Corre de Quinta na avenida Brasil em Manaus com ajustes no trânsito e transporte na quinta-feira, 30/4

A Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, dará apoio técnico e de trânsito ao

Prefeitura de Manaus abre inscrições on-line para novas modalidades do Jiss e espera até quatro mil participantes

Semed inicia inscrições on-line em 30/4 para ampliar as modalidades da 6ª edição do Jiss.

CCJ aprova aumento de penas na Lei Antidrogas para tráfico com aeronaves e envia texto ao Plenário

Comissão aprova aumento de penas para uso de aeronaves em crimes relacionados a drogas.A Comissão

CCJ aprova admissibilidade da PEC 34/25 que institui regime fiscal para reciclagem e logística reversa

Proposta busca tributar insumos reciclados em patamar inferior ao dos insumos virgens para incentivar a

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Manaus Previdência apresenta balanço de ações, investimentos e situação atuarial em audiência pública em 29/4

Relatório de governança e balanço de aposentadorias, pensões e investimentos foi apresentado em audiência pública

Parte do veto ao PL da Dosimetria é declarada prejudicada pelo presidente do Congresso em sessão conjunta

Decisão adia análise de trecho do veto ao PL da Dosimetria e mantém conflito com

Congresso Nacional reúne deputados e senadores para votar veto ao PL da Dosimetria e alterar penas

Sessão conjunta do Congresso debate derrubada do veto que reduz penas relacionadas aos atos de

Prefeitura de Manaus divulga resultado do Bolsa Idiomas e Bolsa Pós-Graduação para 2026 nos portais oficiais

Espi da Prefeitura de Manaus publica resultado geral e homologação dos processos seletivos para 2026

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CCJ aprova campanha permanente sobre doença falciforme com foco em diagnóstico e tratamento

Comissão aprova texto que cria campanha permanente e retira referência à prevenção.30/04/2026 – 19:08 A

Três unidades de Manaus classificadas para a terceira etapa do Concurso de Alimentação Escolar do FNDE com receitas regionais

Três unidades de ensino da Prefeitura de Manaus foram selecionadas para a terceira etapa nacional

Comissão de Constituição e Justiça aprova Identificação Civil Nacional da Pessoa com Deficiência com QR Code dinâmico e atualizações em tempo real

Projeto cria documento com QR Code dinâmico para registrar e atualizar informações sobre deficiências, inclusive

Manaus suspende atendimentos em duas USF para execução de obras de reforma usf japiim com prazos e alternativas

Unidades de saúde no bairro Japiim terão atendimentos suspensos em datas definidas para obras de

Prefeitura de Manaus inicia ciclo de Roda de Conversa em Gerontologia para capacitar profissionais da Atenção Primária

Semsa realiza primeira sessão de um ciclo de rodas de conversa em gerontologia com profissionais

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Congresso Nacional derruba veto ao PL da Dosimetria e reabre debate sobre penas dos atos de 8 de janeiro de 2023

Congresso derrubou veto a projeto que reduz penas aplicadas a participantes dos atos de 8

Avaliação de Desempenho do Estudante é aplicada a mais de 164 mil alunos da rede municipal em Manaus

Semed aplica a 1ª ADE de 2026 para mais de 164 mil estudantes do 2º

CCJ aprova criminalização da manipulação por inteligência artificial em casos de violência digital contra a mulher na Lei Maria da Penha

Comissão da Câmara aprova inclusão na Lei Maria da Penha de crime por criação ou

Portal da Câmara dos Deputados disponibiliza formulário para comunicar erros e sugestões no novo portal

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Comissão da Câmara discute subvenções ao setor de combustíveis em audiência pública nesta quarta-feira

Comissão de Minas e Energia convoca audiência para avaliar eficácia e impactos das subvenções ao