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Comissão aprova projeto que prevê campanhas para divulgar Política Nacional de Cuidados
17/10/2025 – 18:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Castro Neto: divulgação fortalece o sistema de proteção social A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 1905/25, que inclui…
Destaques
Comissão aprova abatimento no Fies para graduado em direito que atuar na defensoria pública
17/10/2025 – 18:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Thiago de Joaldo, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os graduados em direito que prestarem serviços às defensorias públicas da União e dos estados na lista de beneficiários do abatimento no saldo devedor junto ao Fundo de Financiamento…
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Saúde bucal deve ser tratada como direito humano, defendem participantes de audiência na Câmara
17/10/2025 – 14:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Assunto foi debatido pela Comissão de Direitos…
Comissão aprova projeto que pune tentativa de maus-tratos a animais
17/10/2025 – 13:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Studart: medida busca punir e coibir práticas…
Comissão debate situação da segurança pública no estado do Rio de Janeiro
17/10/2025 – 11:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Roberto Monteiro Pai propôs a realização do…
Hugo Motta destaca importância da comunicação e do trabalho parlamentar para a democracia
17/10/2025 – 11:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Motta ressaltou o caráter democrático…
Grupo de trabalho da Câmara analisa leis de combate a crimes virtuais contra menores
17/10/2025 – 09:36 Depositphotos GT foi criado para propor soluções legislativas O Grupo de…
Comissão debate construção de túnel entre Santos e Guarujá
17/10/2025 – 09:03 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Leônidas Cristino foi quem pediu…
Comissão aprova projeto que facilita acesso de beneficiários do Bolsa Família a livros
17/10/2025 – 08:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, relatora da proposta…
Comissão aprova projeto que torna obrigatório comissário de bordo fluente em português em voos passando pelo Brasil
16/10/2025 – 20:32 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávio Nogueira, relator da proposta na comissão…
Comissão aprova acompanhante para pessoa autista ou com Down em exame de direção veicular
16/10/2025 – 19:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, relator A Comissão de…
Cícero Santos admite à CPMI do INSS ter aberto empresas para entidade de agricultores
16/10/2025 – 19:30 Carlos Moura/Agência Senado Cícero Santos (C) negou vínculo com outros alvos…
Especialistas defendem criação de política nacional para atenção à mulher na menopausa
16/10/2025 – 18:20 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Comissão de Saúde reuniu…
Comissão aprova projeto que exige aviso sobre riscos no uso de lareira em local fechado
16/10/2025 – 18:09 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Simone Marquetto, relatora A Comissão de…
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Sancionada lei que amplia acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra
17/10/2025 – 18:48 Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Mudança contempla produtores que sofrem…
Comissão da Mulher aprova texto que proíbe vítima de violência de pagar pensão ao agressor
17/10/2025 – 18:45 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Professora Luciene Cavalcante, relatora da proposta A…
Comissão aprova projeto para permitir vacinação sem documentos de identificação
17/10/2025 – 18:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Luiz Ovando, relator do projeto…
Comissão aprova proposta que repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo
17/10/2025 – 18:26 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Evair Vieira de Melo, relator A…
Comissão aprova abatimento no Fies para graduado em direito que atuar na defensoria pública
17/10/2025 – 18:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Thiago de Joaldo, relator do projeto…
Comissão aprova projeto que obriga aplicativos de mensagens a combater clonagem de contas
17/10/2025 – 17:23 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pastor Diniz, relator na comissão A Comissão…
Comissão aprova projeto que obriga adaptar áreas de lazer a pessoas com deficiência
17/10/2025 – 17:12 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator do…
Sistema precisa de ajustes para garantir energia barata, diz relator de medida provisória
17/10/2025 – 16:52 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião da comissão mista que…
Comissão debate criação de sistema de cuidados de longa duração para pessoas idosas
17/10/2025 – 16:30 Arquivo/Agência Brasília Audiência vai discutir a ampliação do cuidado contínuo às…
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