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Tag: Nacional
Comissão aprova proibição do uso de microesferas de plástico em cosméticos e esfoliantes
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Afonso Motta: vários países já proibiram…
Projeto prevê publicação de estatísticas sobre decisões judiciais de bloqueios em redes sociais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso de pequenos produtores ao crédito rural
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cristiane Lopes propôs a criação de um sistema…
Projeto de lei antifacção regulamenta o uso de videoconferência e recursos suspensivos
Depositphotos Todos os presídios deverão ter salas com equipamentos de videoconferência O Projeto…
Motta diz que aprovação do Redata vai estimular geração de emprego, renda e tecnologia no Brasil
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta na sessão do Plenário que aprovou…
Motta elogia aprovação do projeto antifacção e espera votar PEC da Segurança na semana que vem
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta: “aprovamos a medida mais dura de…
Câmara aprova incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator do projeto de lei A…
Projeto dobra prazo para cobrança de dívidas de R$ 500 mil ou mais
23/02/2026 – 19:12 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Amom Mandel:…
Projeto prevê prazo mínimo para divulgação de relatório antes de sessão virtual de julgamento
23/02/2026 – 18:39 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, autor da…
Comissão especial debate papel dos biocombustíveis na transição energética
23/02/2026 – 17:08 GettyImages Audiência vai debater os biocombustíveis na produção…