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Tag: Nacional
Nova lei isenta de tributos a doação de medicamentos a entidades beneficentes e entes federativos
03/12/2025 – 14:10 Depositphotos Medida pretende evitar a incineração de remédios…
Câmara entrega Medalha Mérito Legislativo 2025 a autoridades por serviços relevantes ao país
03/12/2025 – 12:38 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta (C) presidiu…
Comissão especial pode votar relatório sobre PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira
03/12/2025 – 11:56 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Mendonça Filho, relator da…
Projeto regulamenta princípio do não confisco previsto na Constituição
03/12/2025 – 10:56 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Kataguiri: o…
Comissão discute aumento da violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil
03/12/2025 – 10:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reimont propôs a realização…
Projeto proíbe fiança e prevê prisão preventiva em caso de cárcere privado
03/12/2025 – 10:24 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Alex Manente,…
Cancelado debate com o ministro da Justiça sobre PEC da Segurança Pública
03/12/2025 – 08:46 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Lewandowski…
MP também prevê regras para a Licença por Adesão e Compromisso (LAC)
02/12/2025 – 23:23 Aprovada pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória…
Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
02/12/2025 – 21:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Euclydes Pettersen, relator da…
Motta defende aperfeiçoamento do ambiente regulatório no país
02/12/2025 – 21:13 Arquivo Câmara dos Deputados Motta destacou propostas “para…