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Tag: Nacional
Comissão aprova possibilidade de concessão de empréstimo consignado para quem recebe auxílio-doença
15/01/2026 – 11:12 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura…
Comissão aprova regra para contratação de aprendizes e pessoas com deficiência pela administração pública
15/01/2026 – 10:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Relatora da proposta, deputada…
Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para faculdades com bolsas pelo Prouni
14/01/2026 – 16:37 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Comissão aprovou…
Comissão aprova diretriz para modernização sustentável de pontos de ônibus
14/01/2026 – 18:31 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Flores: instalação…
Projeto prevê uniformização mínima para matrícula de imóveis em cartórios
14/01/2026 – 13:46 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr:…
Lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto criado pela reforma tributária
14/01/2026 – 14:52 Câmara dos Deputados Motta: nova lei garante ao…
Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro
14/01/2026 – 12:20 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta (E) e…
Comissão aprova direito a tratamento de câncer no estado onde mora o paciente
14/01/2026 – 18:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina:…
Comissão aprova criação de portal para centralizar informações sobre vagas de residência médica
14/01/2026 – 17:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto, relatora na…
Comissão aprova criação de medidas de prevenção ao suicídio em plataformas digitais
14/01/2026 – 17:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: novo texto…