Operação integrada da Prefeitura de Manaus autuou cinco bares por poluição sonora na madrugada de 9/5.A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), autuou cinco bares na rua Simão Bolívar, no Centro, durante uma operação realizada na madrugada deste sábado, 9/5. A ação de combate à poluição sonora foi coordenada pela Semmas e contou com equipes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), da Guarda Municipal, do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), da Polícia Militar e do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM).
Operação e autuações
Segundo a Prefeitura, a força-tarefa atuou por denúncia e fiscalização de rotina, localizando fontes sonoras acima dos limites permitidos. O diretor jurídico da Semmas, Henrique Marinheiro, afirmou: “A poluição sonora é um crime ambiental que afeta diretamente a qualidade de vida das pessoas. Além de atendermos denúncias, realizamos a conscientização e também a responsabilização de estabelecimentos que não respeitam a legislação ambiental”.
As cinco autuações foram aplicadas conforme a constatação de irregularidades no funcionamento dos estabelecimentos e na emissão de som. A atuação integrada visou identificar responsáveis, apreender equipamentos quando necessário e formalizar os procedimentos administrativos previstos em lei.
Penalidades e valores
As sanções por poluição sonora em Manaus são calculadas com base na Unidade Fiscal do Município (UFM). Para 2026, cada UFM está fixada em R$152,78. Conforme a gravidade (leve, grave ou gravíssima) e eventual reincidência, as multas variam de R$ 7.639 a R$ 38.195 (50 a 250 UFMs).
Em situações de infrações gravíssimas e dependendo do porte do estabelecimento ou da fonte poluidora, a multa pode chegar a 2.500 UFMs — o equivalente a R$ 381.950, ou mais, em casos de reincidência acumulada.
O diretor de Fiscalização da Semmas, Cezar Lopes, explicou outras medidas: “As penalidades incluem apreensão do equipamento, som automotivo, os chamados “paredões”, caixas de som de bares ou instrumentos musicais. Além disso, o estabelecimento pode ser interditado temporariamente ou ter suas atividades suspensas até a regularização e cassação de Alvará, em casos extremos de descumprimento contínuo das normas ambientais”.
Denúncias e atuação contínua
A Prefeitura reforça que a população pode colaborar com a fiscalização por meio do número 153 (Guarda Municipal) para flagrantes e pelo portal slim.manaus.am.gov.br/denuncias para formalizar ocorrências, que podem ser anônimas. Vídeos, data, horário e endereço completo são recomendados para instruir a apuração.
A atuação fiscalizatória da Semmas é descrita como diária e estratégica. Em 2025, foram atendidas 1.019 ocorrências, com 814 registros relacionados ao combate à poluição sonora. Operações integradas, como Ruído Zero e Estabelecimento Irregular, focaram em bares e adegas com objetivo de garantir o sossego público.
Texto – Taianna Castro / SemmasFotos – Mônica Paes / Semmas
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