Comissão de Direitos Humanos da Câmara promove debate sobre os desafios para erradicar o trabalho escravo contemporâneo.
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (12) para discutir os desafios ao combate do trabalho escravo contemporâneo no Brasil, conforme requerimento dos deputados Reimont (PT-RJ) e Tadeu Veneri (PT-PR). O debate está marcado para as 17 horas, em plenário a ser definido.
Objetivo e iniciativa
A audiência atende a requerimento dos parlamentares e terá como foco a avaliação das respostas do Estado para identificar e eliminar situações de trabalho em condição análoga à escravidão. Para os autores do pedido, a erradicação do trabalho escravo contemporâneo exige um esforço estruturado entre diferentes instâncias de poder e a participação ativa da sociedade civil.
Questões em pauta
Serão debatidas, conforme os parlamentares, as condições de fiscalização, os instrumentos de garantia de direitos e a capacidade de articulação da sociedade no enfrentamento do problema. “A realização desta audiência pública permitirá aprofundar a discussão sobre os desafios atuais do Estado brasileiro para dar respostas efetivas ao problema e as medidas necessárias para erradicar o trabalho em condição análoga à escravidão no Brasil”, afirmam os deputados.
“É indispensável refletirmos de forma ampla sobre as condições de fiscalização, os instrumentos de garantia de direitos e a capacidade de articulação da sociedade nesse cenário”, acrescentam.
Trabalhadores em condição análoga à de escravo vivem em alojamentos precários, segundo registros e imagens divulgados por órgãos de fiscalização. Divulgação/MPT aponta exemplos de alojamentos precários e situações que serão trazidas ao debate durante a audiência.
Da Redação – MB
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