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Tag: Nacional
Comissão aprova quarentena de 5 anos para diretores da Agência Nacional do Petróleo voltarem a atuar no mercado
07/01/2026 – 10:11 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Max Lemos: a medida…
Reforma tributária começa fase de transição com testes de novos impostos em 2026
06/01/2026 – 19:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro: reforma traz…
Lei reajusta adicional de qualificação do Judiciário federal
06/01/2026 – 18:17 Depositphotos Projeto foi apresentado pelo Supremo Tribunal Federal…
Comissão aprova projeto que cria comissões para prevenir trombose em hospitais
06/01/2026 – 17:58 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Iza Arruda, relatora…
Comissão aprova proposta que cria marco legal contra facções e milícias
06/01/2026 – 17:30 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Paulo…
Nova lei obriga hospitais a orientar pacientes sobre benefícios do INSS
06/01/2026 – 16:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, autor do…
Comissão aprova moradia provisória para jovens desligados de instituições de acolhimento
06/01/2026 – 16:20 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Deputada…
Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes
06/01/2026 – 15:55 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Gayer, relator…
Lei altera composição do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
06/01/2026 – 15:16 TRT 23 MT Sede do TRT da 23ª…