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Tag: Nacional
Plenário pode votar pedido de urgência para acelerar projeto sobre concorrência nos mercados digitais
13/02/2026 – 12:45 Jefferson Rudy/Agência Senado Sede do Conselho Administrativo de…
Projeto cria adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito
13/02/2026 – 11:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Enfermeira Ana Paula: o…
Projeto obriga órgãos públicos a oferecer atendimento em Libras para pessoas com deficiência auditiva
13/02/2026 – 10:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: objetivo é…
Projeto garante direito ao letramento digital para pessoas idosas
13/02/2026 – 09:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Couto:…
Projeto prevê dedução no imposto de renda de gastos com saúde de pets
13/02/2026 – 08:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dener: saúde única integra…
Projeto aumenta pena para maus-tratos a animais em canis e gatis clandestinos
12/02/2026 – 18:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor da…
Projeto obriga emissoras de rádio e televisão a divulgarem agenda de votações da Câmara
12/02/2026 – 18:16 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Ramos: relação entre sociedade…
Deputadas integram comitê para monitorar Pacto Nacional contra o Feminicídio; assista
12/02/2026 – 17:58 As deputadas Soraya Santos (PL-RJ), Greyce Elias (Avante-MG),…
Projeto obriga condomínios a denunciar casos de maus-tratos a animais
12/02/2026 – 17:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: muitas vezes…
Projeto tipifica crime de sabotagem em redes de telecomunicações
12/02/2026 – 17:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, autor…