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Tag: Nacional
Comissão aprova até quatro anos de prisão para agente público que impedir ilegalmente acesso de cidadãos a armas
07/01/2026 – 11:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione preferiu alterar…
Projeto prevê prisão de prefeito que omite informações no site da transparência
07/01/2026 – 18:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor…
Comissão aprova prazo máximo de dez dias antes da viagem para agência de turismo emitir bilhete aéreo
07/01/2026 – 17:25 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o…
Comissão aprova definição de insurgência criminal com pena de até 40 anos de prisão
07/01/2026 – 16:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Capitão…
Comissão aprova proibição do uso de mercúrio em tratamentos dentários de grupos de risco
07/01/2026 – 15:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula…
Comissão aprova projeto que regulamenta uso de veste terapêutica
07/01/2026 – 15:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rosangela Moro…
Lei amplia porte de arma para policiais legislativos de assembleias estaduais
07/01/2026 – 14:32 JanPietruszka/DepositPhotos Porte será restrito ao exercício das atribuições…
Lula veta integralmente projeto que unifica limite de idade em concursos para policiais e bombeiros
07/01/2026 – 12:46 Marcos Oliveira/Agência Senado Hoje, cada estado tem sua…
Lei reconhece Mirim Doce, em Santa Catarina, como Capital Nacional do Melhor Arroz
07/01/2026 – 12:29 Tiago Giannichini/FotosPúblicas O cultivo de arroz é uma…
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