Ageman e Inajá celebram Acordo de Cooperação Técnica para estruturar práticas ESG na regulação dos serviços públicos delegados.A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) assinou um Acordo de Cooperação Técnica com a empresa Inajá Estratégia Integrada Ltda. (escola do ESG) para estruturar, implementar e institucionalizar um Sistema de Gestão Integrada ESG-Regulatório. O acordo terá vigência inicial de quatro meses e prevê diagnóstico de maturidade institucional, definição de modelo de governança, estruturação de indicadores e implementação de um sistema de monitoramento contínuo.
Objetivo e alcance
A parceria visa a incorporar critérios ESG (ambientais, sociais e de governança) às atividades regulatórias da Ageman, com o objetivo de fortalecer a transparência, a eficiência e a responsabilidade na prestação dos serviços públicos delegados em Manaus. Com a iniciativa, a agência se torna a primeira entidade reguladora infranacional a implantar o Sistema Integrado – ESG.
Etapas previstas
O trabalho prevê, conforme o acordo, a realização de um diagnóstico de maturidade institucional; o mapeamento de riscos regulatórios; a definição de indicadores de desempenho ESG; a criação de um modelo de governança integrado; e a proposição de mecanismos de monitoramento e avaliação contínua. Ao fim do processo, a instituição formal do Sistema de Gestão Integrada dependerá de ato administrativo próprio da agência, que consolidará as diretrizes desenvolvidas na cooperação.
Natureza do acordo e produtos entregues
O modelo adotado tem natureza estritamente cooperativa, sem transferência de recursos financeiros entre as partes. A Inajá Estratégia Integrada Ltda. entregará produtos técnicos orientativos para subsidiar a tomada de decisão da Ageman e apoiar a institucionalização das práticas ESG na regulação.
O diretor-presidente da Ageman, Elson Andrade, avaliou a iniciativa ao afirmar: “A incorporação de critérios ESG à regulação fortalece a transparência, a eficiência e a responsabilidade na prestação dos serviços públicos. Esse acordo representa um avanço estratégico para a Ageman, alinhando nossa atuação às melhores práticas de governança e sustentabilidade”.
A gestora da Escola do ESG e especialista em ESG e Sustentabilidade Corporativa pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Elendrea Cavalcante, afirmou: “A implantação da agenda ESG na Ageman reforça o compromisso da autarquia com práticas globais alinhadas a padrões que vêm sendo cada vez mais adotados tanto na iniciativa privada quanto na esfera pública. Esse movimento já é observado em diversas capitais brasileiras, que vêm incorporando critérios ambientais, sociais e de governança como eixo estruturante da gestão pública. Mais do que uma tendência, trata-se de uma mudança na forma de gerir, regular e entregar valor à sociedade. O ESG é um instrumento efetivo de fortalecimento da governança, da transparência e da qualidade dos serviços públicos”.
Texto e fotos – Tereza Teófilo/Ageman
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