Audiência da Comissão de Fiscalização discute aplicação e fiscalização de emendas parlamentares no âmbito do PAFC 2026.

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (5), o Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC 2026), com foco na transparência e na eficiência na aplicação de recursos provenientes de emendas parlamentares individuais e de relator. A audiência será realizada às 10 horas, no plenário 9.

Pedido e objetivo da audiência

O debate atende a pedido do deputado Jorge Solla (PT-BA), que propôs a realização da audiência para subsidiar a execução do PAFC 2026, cujo tema das emendas parlamentares foi definido como prioridade. Segundo o parlamentar, a discussão deve trazer subsídios para aperfeiçoar a fiscalização desses recursos.

Missão da comissão e escopo da fiscalização

O deputado ressaltou que o debate contribui para o cumprimento da missão da comissão de exercer o controle externo por meio do acompanhamento e da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. A pauta inclui análise de procedimentos que visem maior transparência e eficiência na destinação e uso das emendas.

Da Redação – RS

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