Cerimônia na Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira vai reunir beneficiários e parceiros para entrega do Cheque Verde.O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) entregará Cheque Verde a 252 indígenas da Gleba Uaupés no dia 16 de março, em São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus). A ação integra a modalidade Conservação do Projeto Floresta+ Amazônia e será realizada na Câmara Municipal, no Centro da cidade, com expectativa de cerca de 300 participantes, entre beneficiários, lideranças indígenas e representantes de instituições parceiras.
Entrega e orientações
Durante a cerimônia, além da entrega dos valores, serão prestadas orientações sobre o Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) e sobre a Dispensa de Licenciamento Ambiental. O recurso faz parte do pagamento por serviços ambientais do projeto no Amazonas, executado localmente pelo Ipaam, e resultou da parceria do Governo Federal, por meio do MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima), com o Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, afirmou: “O Pagamento por Serviços Ambientais reconhece o papel das comunidades que mantêm a floresta em pé. Em São Gabriel da Cachoeira, município com a maior população indígena do país, esse resultado demonstra a participação ativa das comunidades em iniciativas que fortalecem a conservação e valorizam os territórios”.
Desempenho no terceiro lote e valores
No Amazonas, o terceiro lote do Projeto Floresta+ Amazônia soma mais de R$ 4,2 milhões em pagamentos destinados a 857 produtores rurais de 24 municípios. Cerca de 50% dos beneficiários são mulheres. Além de São Gabriel da Cachoeira, destacam-se Manaus, com 192 beneficiários, e Maués, com 148.
A coordenadora do projeto no Amazonas, Julia Linhares, informou que São Gabriel da Cachoeira concentrou o maior número de beneficiários aprovados no estado no terceiro lote. Segundo ela, o resultado é fruto da mobilização junto às comunidades e instituições parceiras para viabilizar a participação dos agricultores indígenas no projeto: “São Gabriel da Cachoeira lidera o número de provedores de serviços ambientais neste lote no Amazonas, com 252 beneficiários aprovados, o que demonstra o potencial do município para iniciativas que associam conservação da floresta e geração de renda”.
Critérios de aprovação e área beneficiada
Os 252 beneficiários em São Gabriel da Cachoeira são moradores da Gleba Uaupés, área de terras públicas delimitada pelo Incra, onde vivem agricultores familiares de perfil indígena com lotes já regularizados. A aprovação no projeto ocorreu após etapas como inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), participação na chamada pública do projeto e análise de elegibilidade das propostas.
Sobre o projeto
O Projeto Floresta+ Amazônia é uma iniciativa do MMA, em parceria com o Pnud, com recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF). Na modalidade Conservação, o projeto incentiva a proteção e a recuperação da floresta, contribuindo para a redução das emissões de gases de efeito estufa por meio de Pagamentos por Serviços Ambientais destinados a pequenos produtores, agricultoras e agricultores familiares, proprietários ou possuidores de imóveis rurais com até quatro módulos fiscais que mantêm áreas de floresta preservada.
Para mais informações no estado do Amazonas, interessados podem contatar a coordenadora local do projeto pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (92) 99394-1880.
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