Ação em parceria entre Semed e Tribunal de Justiça do Amazonas oferece exame gratuito e mobiliza cerca de 200 gestores na rede municipal.Aproximadamente 200 gestores das escolas da Prefeitura de Manaus, da Secretaria Municipal de Educação (Semed), gerenciadas pelas Divisões Distritais Zonais (DDZs) Leste 1, 2 e da Centro-Sul, participaram da segunda palestra sobre o projeto “Meu Pai é Legal” nesta sexta-feira, 22/5, no auditório da Semed, na avenida Maceió. A ação aconteceu em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e teve como objetivo apresentar a iniciativa às equipes escolares.
Objetivo do projeto e coordenação
A iniciativa, coordenada pelo Núcleo de Parcerias Institucionais (Nupi) da Semed, busca identificar alunos que não têm o nome do pai no registro civil e viabilizar o reconhecimento de paternidade de forma gratuita. O projeto também visa aproximar o Poder Judiciário do ambiente escolar, levando serviços jurídicos e técnicos diretamente à comunidade.
Segundo a organização, o procedimento gratuito de reconhecimento paterno é oferecido pelo tribunal pela primeira vez em 30 anos e pode ser estendido à rede municipal de ensino. O objetivo é atender não apenas estudantes, mas também professores e servidores que desejem regularizar seus registros, inclusive em situações em que o pai já tenha falecido.
Impacto nas escolas e na comunidade escolar
Para o secretário da Semed, Arone Bentes, o projeto tem caráter social e contribui para o desenvolvimento dos alunos. “A relevância desse projeto começa pela parceria entre a Semed e o Tribunal de Justiça, fundamental para garantir a implementação dos procedimentos jurídicos e técnicos. A iniciativa busca promover o reconhecimento paterno de muitos estudantes, um aspecto que influencia diretamente no processo de aprendizagem. Além disso, os professores reunidos aqui vão conhecer melhor o projeto, aprender como operacionalizá-lo e atuar como multiplicadores dessa ação. Tenho certeza de que a integração desses serviços trará benefícios concretos para a qualidade da educação que promovemos em toda a rede”, afirmou Arone Bentes.
O coordenador-executivo do projeto, Gildo Alves de Carvalho Filho, destacou a sensibilidade do tema e a estratégia de atuação junto às famílias. “Sempre soube o quanto era delicado abordar esse tema com as pessoas. Nosso objetivo, junto com vocês, é conseguir identificar os alunos que não têm o nome do pai no registro e, de alguma forma, chegar até essas mães para oferecer a oportunidade de resolver essa questão. Hoje, pela primeira vez em 30 anos, o tribunal disponibiliza esse exame de forma gratuita, e nós podemos estender esse serviço também à rede municipal de ensino. Certamente, pode haver professores ou servidores que também não tenham o nome do pai no registro. Se desejarem, podemos acolher esses casos. Estamos abertos a atender todos, inclusive situações em que o pai já tenha falecido”, explicou Gildo Alves de Carvalho Filho.
Casos identificados e participação das unidades de ensino
A escola municipal Hiran de Lima Caminha, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus, foi uma das unidades representadas no encontro. A unidade tem um total de 439 estudantes da educação infantil e do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. O gestor da escola, Laelson Anjos da Costa, informou que a equipe identificou que cerca de 15% dos alunos não têm o nome do pai na certidão.
“Essa segunda palestra é importante, porque reforça, dentro da legalidade, o direito da criança de ter o nome do pai em seu registro de nascimento. Na nossa escola, identificamos que cerca de 15% dos alunos não possuem o nome do pai na certidão. Esse encontro fortalece ainda mais a possibilidade e a segurança jurídica de mostrar à comunidade escolar o direito que essas crianças têm de contar com esse reconhecimento. Além disso, amplia a responsabilidade para que o cuidado e a assistência à criança não fiquem apenas sob responsabilidade da mãe”, afirmou Laelson Anjos da Costa.
Próximos passos
A Semed e o TJ-AM seguem com a proposta de levar o serviço às escolas da rede municipal, capacitar professores e servidores para atuar como multiplicadores do projeto e identificar casos que demandem o exame gratuito para reconhecimento paterno.
Texto – Paulo Rogério/ Semed
Foto – Ulisson Santos/ Semed
Disponíveis em – https://flic.kr/s/aHBqjCUvV5
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